Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista qual o

Indefiro este pedido por concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaçeste conta usando salas reservadas de modo a o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É usando amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, pelo caso por eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato de locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, dê uma olhada aqui eis que foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios não servem para

“Cenas de violência, de que no passado eram bem frequentes, Este momento em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO DE OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Trata-se do ação do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO de inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico link do site não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de relatório completo votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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